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Política de Privacidade

Última atualização: 15 de outubro de 2023.

O escritório TLM Advocacia, razão social THIAGO LOPES MARTINEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ("TLM"), inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.034.168/0001-04, oferece serviços jurídicos de advocacia e consultoria legal por este website e suas páginas relacionadas ("website"), com o objetivo de fornecer conteúdos jurídicos e facilitar o envio de dúvidas dos usuários. A TLM compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a preservar os dados pessoais coletados em seu website, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Para esclarecer como e por qual razão os dados pessoais dos usuários são coletados e tratados, a presente Política de Privacidade ("Política") foi desenvolvida. Caso haja dúvidas ou questões relacionadas a esta Política, os usuários podem entrar em contato pelo e-mail: contato@tlmadvocacia.com.br.

Ao utilizar este website, o usuário consente com a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações e dados pessoais conforme descrito nesta Política. A aceitação desta Política ocorre quando o usuário acessa o website e continua navegando, indicando seu acordo com o tratamento de seus dados e informações.

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela TLM por meio deste website. Dados pessoais referem-se à informações que podem identificar alguém, como nome, endereço IP e e-mail ("Dados Pessoais").

Resumo dos Tópicos Tratados:

  1. Controlador dos Dados:

    • THIAGO LOPES MARTINEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Endereço: Rua Pereira Jácome, nº 132 (antigo nº 34), Mooca, São Paulo/ SP, – CEP: 03181-080.

  1. Dados Pessoais Coletados:

    • Nome, sobrenome, e-mail, telefone, fornecidos pelo próprio usuário para interação dos serviços do website.

  2. Armazenamento dos Dados:

    • Os dados pessoais serão eliminados automaticamente pela TLM quando não forem mais úteis para os fins que motivaram seu fornecimento e não forem necessários para cumprir obrigações legais.

  3. Armazenamento dos Dados:
          Os dados pessoais serão eliminados automaticamente pela TLM quando não forem mais úteis para os fins que motivaram seu fornecimento e não forem necessários para cumprir obrigações legais.

  4. Propósito do Tratamento dos Dados: 
          Entrar em contato com o usuário antes, durante ou após o cadastro no website, para atendimento dos serviços prestados pela TLM, e também para o envio atualizações e informativos de serviços do escritório.

  5. Compartilhamento dos Dados Pessoais:
          
    Os dados pessoais coletados no website poderão ser compartilhados com fornecedores de serviços essenciais para as atividades do escritório, como: RD Station, Google Analytics, DigiSac, para obtenção de informações estatísticas sobre o uso dos websites e envio de e-mails.

  6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais:
         
    Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão, oposição, anonimização, portabilidade e revogação do consentimento, conforme art. 18 da LGPD. Para exercer esses direitos, o titular dos dados pode entrar em contato pelo e-mail: contato@tlmadvocacia.com.br.

  7. Cookies:
          O escritório utiliza cookies, pequenos arquivos armazenados em dispositivos de internet, com a autorização do usuário, para melhorar a experiência de navegação.

  8. Segurança dos Dados:
          A TLM compromete-se a proteger nos termos da lei, as informações dos usuários que sejam coletadas no website.

  9. Legislação Aplicável:
         Esta política atende às Leis nº 13.709/2018 (LGPD), nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), além de outras legislações aplicáveis.

  10. Canal de Comunicação:
         Contato para tratamento de dados na TLM: contato@tlmadvocacia.com.br, conforme artigo 41 da LGPD.

  11. Atualizações da Política de Privacidade:
          A TLM reserva-se no direito de alterar esta Política para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados sempre que entender necessário. Esta Política sempre indicará a data de atualização.

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